Em alguns locais do centro da cidade, os carros ficaram ilhados e os motoristas sem ter como entrar.
Foto: Aldo Matos/Acorda Cidad
A chuva que caiu na tarde desta quarta-feira (20), em Feira de Santana, foi suficiente para deixar ruas e avenidas alagadas. Emalguns locais do centro da cidade, os carros ficaram ilhados e osmotoristas sem ter como trafegar.
Os pedestres também encontraram dificuldade para transitar emalgumas ruas, pois até mesmo as calçadas estavam cheias de água.
No Facebook os internautas também reclamaram da situação das ruas de alguns bairros, a exemplo da rua RioParnaíba, no Capuchinhos.
Foto enviada pela internauta Ludmila Lima
Rua Aloisio Rezende, Queimadinha (Foto enviada pelo internauta Junior Filho)
Cruzamento das avenidas Presidente Dutra e Maria Quitéria (Foto enviada pelo internauta Jhones Bahia.
Fotos: Aldo Matos e Paulo José do Acorda Cidade
Cantor estava internado na CTI do Hospital Samaritano.
Sambista havia sofrido um acidente vascular cerebral.
Morreu aos 66 anos o cantor Emílio Santiago, que estava internado no Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul do Rio. A informação foi confirmada pela assessoria da unidade hospitalar. O sambista sofreu um acidente vascular cerebral isquêmico (AVC), no dia 7 de março.
O motivo e o horário da morte não foram informados pela assessoria do hospital. O local e horário de enterro também não foram divulgados.
O cantor, vencedor de diversos festivais de música, iniciou a carreira na década de 70 e gravou grandes sucessos como Saygon, Lembra de Mim e Verdade Chinesa.
O último disco de Emílio Santiago foi "Só danço samba (ao vivo)", lançado em 2012, junto com um DVD.
Fazenda e MPF enxergam evidência de 'pirâmide financeira'.
MPF diz que acompanha investigação de MPs estaduais.
Os Ministérios Públicos de pelo menos sete estados investigam a empresa Ympactus Comercial Ltda. ME, conhecida pelo nome fantasia Telexfree, por suspeita de prática de pirâmide financeira, com "investimentos" estimulados por meio de um sistema chamado de "marketing multinível".
Segundo as investigações, a empresa teria montado um esquema de pirâmide, em que cada novo membro compra um "pacote" que remunera os membros acima na cadeia. Esse novo membro, por sua vez, ganha dinheiro recrutando outras pessoas para o sistema. (Veja no quadro ao lado como isso funciona.)
De acordo com o advogado da empresa, Horst Fuchs, a Telexfree atua com prestação de serviços de telefonia VoIP(por meio da internet). Cada conta custa US$ 49,90 (cerca de R$ 100) e permite o uso ilimitado por um mês.
Para divulgar o produto, a empresa adotou um sistema de venda direta remunerada, explica Fuchs. Para se tornar um “divulgador”, o interessado precisa pagar uma taxa de adesão de US$ 50 (cerca de R$ 100). Com isso, ele pode comprar pacotes de contas com desconto. Um pacote com 10 contas custa US$ 289 (quase R$ 600) e um com 50 contas custa US$ 1.375 (cerca de R$ 2,8 mil).
Os valores são estabelecidos em dólares porque a prestadora de serviços, a Telexfree, fica nos Estados Unidos. No Brasil, a Ympactus faz a gestão administrativa, esclarece o advogado. A remuneração aos divulgadores, contudo, é depositada na conta bancária de cada um em reais, explica.
Para “lucrar”, o divulgador precisa vender essas contas aos usuários interessados e estimular que eles também se tornem revendedores, em um sistema chamado de “marketing multinível.” A divulgação é feita principalmente pela internet.
“Essa pessoa pode revender essas contas, cada uma delas a R$ 100. Ela já ganharia quase R$ 500, já tem uma receita”. Além do ganho com as vendas, cada divulgador recebe 2% de comissão das vendas de outros divulgadores indicados por ele em até cinco “níveis” (a pessoa que vende proporciona 2% de comissão para os cinco divulgadores que estão acima dela na rede). Essa comissão, de acordo com Fuchs , é paga pela empresa.
“É multinível porque eu remunero até cinco para cima. Isso é para incentivar formar um grupo coeso, com todo mundo anunciando, divulgando e consumindo”, explica Fuchs.
De acordo com o advogado, os divulgadores têm um ano para revender os pacotes e, caso isso não aconteça, o contrato expira. Se o divulgador tiver interesse, ele pode adquirir novos pacotes e revender novamente.
O que dizem os órgãos públicos
Análise da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Consumidor e Ordem Econômica) do Ministério Público Federal (MPF), no entanto, apontou que a prática comercial da empresa não é sustentável no longo prazo e evidencia ser uma pirâmide financeira. Segundo a análise, o caso tem similaridade com casos de “compra premiada”, no qual se considerou existir pirâmide financeira, uma atividade irregular.
Na pirâmide financeira, o divulgador faz um pagamento para se associar ao sistema, e tem a promessa de recompensa vinda do recrutamento de outras pessoas – que, por sua vez, deverão recrutar outras. No final, o dinheiro percorre a pirâmide, e apenas os indivíduos que estão na ponta do negócio – o idealizador e poucos investidores – ganham. As pessoas que estão na base do esquema assinam o plano, mas não são capazes de recrutar seguidores.
A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda também apontou que o modelo de negócios da Telexfree sugere um esquema de "pirâmide financeira" – o que é crime contra a economia popular.
"A oferta de ganhos altos e rápidos proporcionados principalmente pelo recrutamento de novos entrantes para a rede, o pagamento de comissões excessivas, acima das receitas advindas de vendas de bens reais e a não sustentabilidade do modelo de negócio desenvolvido pela organização sugerem um esquema de pirâmide financeira, o que é crime contra a economia popular, tipificado no inciso IX, art. 2º, da Lei 1.521/51", informou a Seae.
A Seae também informou que não foi comprovada a parceria entre a Ympactus Comercial Ltda. ME, conhecida pelo nome fantasia Telexfree, e operadoras de telefonia móvel ou fixa – o que seria necessário para garantir a prestação do serviço de VoIP (voice over IP), conforme ofertado pela empresa.
Com base nas informações prestadas pela empresa, a Seae informou concluir que estão presentes "indícios" de duas possíveis irregularidades na relação comercial entre a Telexfree e os divulgadores membros da rede da organização. São elas: o estímulo à economia informal e a exigência de exercício de duas atividades laborais (como divulgador e como comerciante) para o recebimento de apenas uma.
A Seae informou ainda que a descrição das atividades econômicas principal e secundária da empresa não a autorizam a praticar atividades de comércio. Por fim, informou que encaminhará suas conclusões ao Departamento de Polícia Federal e à 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, para que estes órgãos, caso entendam necessário, "promovam as devidas investigações sobre o caso".
Telexfree se defende
A Telexfree, que no Brasil tem sede no Espírito Santo, nega qualquer ocorrência de fraude.
Ao G1, Fuchs disse que "a venda de pacotes de telefonia VoIP conta com a indicação de consumidores que são remunerados à exata medida de novos consumidores" e que "a recompensa é resultado da indicação e não da adesão". "O marketing multinível, quando remunera sobre o consumo e não sobre o valor das adesões, não configura, obviamente, uma pirâmide financeira", afirmou o defensor.
Fuchs disse entender que "a Telexfree não realiza vendas premiadas, pois todos os que indicam consumidores, e também estes, realizam a compra de contas VoIP, gerando bonificações aos que indicaram". Questionada pelo G1, a empresa não forneceu um e-mail ou telefone para reclamações (leia abaixo nota da empresa).
Ao G1, a Telexfree disse que não faz captação antecipada, não sendo, por isso, obrigada a ter autorização da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) para atuar. A empresa afirma ainda que "não pratica a venda de bens ou serviços, motivo pela qual não necessita obter autorização de atividades de comércio" e que a entrega das contas VoIP "é efetuada diretamente pela Telexfree dos Estados Unidos aos consumidores em qualquer lugar que se encontrem".
A empresa negou incentivo à economia informal, assinalando que informa à Receita Federal a renda das pessoas físicas. A Telexfree assinala ainda que que o divulgador, ao assinar o contrato, "está ciente dos termos da atuação e de quanto receberá por ela".
O que acontece agora
O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que a competência para tratar do caso é estadual, mas disse que irá acompanhar o andamento das investigações em cada estado.
O MPF irá acionar a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para verificar se o caso pode ser inserido em instrução que dispõe sobre o registro de distribuição pública de contratos de investimento coletivo – com isso, o MPF poderia entrar na investigação.
A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, por sua vez, também informou que não tem competência para autorizar ou fiscalizar as atividades da Telexfree em território nacional, mas que encaminhou conclusões sobre sua análise do caso tanto para o MPF quanto para a Polícia Federal, para que “caso entendam necessário, promovam as devidas investigações sobre o caso”.
No Acre, o MP instaurou um inquérito civil em janeiro, por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor. Segundo a investigação, "as irregularidades nos anúncios postados indicam a formação de pirâmide, o que constitui risco eminente aos interesses econômicos dos investidores; além das cláusulas abusivas no contrato de adesão a que os anunciantes são submetidos". A apuração permanece em andamento, diz o MP.
Em Pernambuco, o MP começou a atuar após o Procon receber denúncias e a promotoria do Consumidor repassou o caso ao MPF, informou o órgão. No Espírito Santo, a apuração ocorre em conjunto entre o MP e a Polícia Civil. A Delegacia de Defraudações e Falsificações (Defa) informou que já começou a ouvir depoimentos de funcionários da empresa e de divulgadores, que reclamam ter investido mais de R$ 3 mil e não tiveram o retorno prometido.
No Mato Grosso, a investigação do Ministério Público começou em Lucas do Rio Verde, a 360 km de Cuiabá, após o Procon receber mais de 2 mil reclamações nos últimos três meses. No estado, até mesmo policiais civis e militares já teriam aderido. A apuração também está em andamento.
Na Bahia, o Ministério Público Estadual disse que iniciou investigações sobre o caso no dia 11 de março. Em Minas Gerais, o MPE confirmou que há uma investigação em curso sobre a empresa e o G1 aguarda detalhes sobre o caso.
O G1 pediu posição da PF, da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), doMinistério da Justiça e da CVM, assim como do MP e do MPF de Santa Catarina.
Por meio de nota, a CVM disse que, inicialmente, cabe destacar que somente se encontram na esfera de atuação da CVM situações que envolvem emissão, distribuição, negociação ou intermediação de valores mobiliários.
"No caso específico, todavia, os elementos colhidos até o momento pela CVM, a partir das demandas recebidas do público pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e de informações prestadas por outros órgãos públicos, não indicam que a referida atividade esteja sendo realizada no âmbito da competência que a lei conferiu a esta Comissão, pelo que estaria fora do escopo de sua atuação. Esta conclusão inicial diz respeito apenas à possibilidade legal de atuação da CVM e não quanto à legalidade ou à regularidade de qualquer oferta."
Também por meio de nota, a Senacon/MJ informou que recebeu em janeiro de 2013 denúncias relativas à suposta captação de poupança popular por parte da empresa por meio dos Procons Estaduais do Acre e de Pernambuco, do Ministério Público Estadual do Acre e do Mato Grosso.
"Foi expedido Ofício Circular 352/2013 aos Procons estaduais e municipais solicitando encaminhamento de procedimentos em curso sobre a Telex Free, assim como a divulgação, nos sites dos órgãos, do 2º Boletim de Proteção do Consumidor/Investidor CVM/DPDC."
Orientações aos investidores
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e a CVM divulgaram um boletim dando dicas para o consumidor não cair em fraudes. Estar bem informado é o primeiro passo para escapar dos investimentos irregulares.
O documento orienta a proteger a informações, como as senhas, e desconfiar de promessas de retornos elevados com baixo risco. Em caso de irregularidades, o consumidor deve procurar o Procon do seu Estado ou apresentar uma denúncia pela internet no site da CVM através do "Serviço de Atendimento ao Cidadão" na parte "Fale com a CVM".
Veja abaixa a íntegra da nota enviada pela empresa ao G1:
"Esclarece a Ympactus Comercial Ltda, em razão da nota de esclarecimento sobre as atividades da Telexfree exarado pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda os seguinte pontos:
1. Confirmou-se que a Telexfree não faz captação antecipada e, por tal razão não está obrigada a obter a autorização daquela Secretaria;
2. A Telexfree não pratica a venda de bens ou serviços, motivo pela qual não necessita obter autorização de atividades de comércio; a entrega das contas VoIP é efetuada diretamente pela Telexfree dos Estados Unidos aos consumidores em qualquer lugar que se encontrem; em outros termos, é naquele paíse que ocorre a prestação de serviços VoIP.
3. Como a realização dos serviços é efetuada nos Estados Unidos a partir do acesso à internet, os usuários que adquirem as contas é que devem contratar, individualmente seu serviço de Internet; ademais, a contratação de carrier é efetuada também por que presta o serviço, isto é, pela Telexfree dos EUA
4. Não há incentivo de economia informal, uma vez que a renda que um divulgador obtém é informado diretamente à Secretaria da Receita Federal como sendo renda de pessoa física e assim é tributado, com retenção na fonte e devido recolhimento, de acordo com a tabela própria do Ministério da Fazenda; as atividades que o divulgador realiza voltam-se apenas para os pacotes que adquiriu e pretende revender, desta forma, ao aceitar os termos gerais do contrato, o divulgador está plenamente ciente de sua atuação e quanto receberá por ela.
5. Os valores das bonificações são na exata proporção dos serviços que o divulgador realiza, não podendo ser configurados como excessivos já que o regulamento geral estabelece os percentuais cujo valor já se encontra embutido no custo total das contas VoIP oferecidas".
Fonte: G1
Ex-prefeita é acusada de fazer licitação fraudulenta.
Itiuba: ex-gestora utilizou esquema de licitação fraudulenta para reforma de escolas que não aconteceu, comprou livros que não chegou as escolas usando recursos do fundeb para beneficiar seu sucessor nas eleições passada.
Processo licitatório Pregão Presencial nº 021/2012 fraudulento, para compra de material de construção, para reforma de escolas que não aconteceu.
Através de processo licitatório Pregão Presencial nº 021/2012 fraudulento, a ex-gestora comprou material de construção no mês de agosto de 2012(período eleitoral) para reforma que não aconteceu das Escolas: FLORIANO PEIXOTO (POVOADO DE SÍTIO DOS MOÇOS), AUGUSTO PEREIRA(POV. DE PEDRA SOLTA). PROFESSOR JOÃO AVELINO LOPES (POV. DE CACIMBAS) E CENTRO EDUCACIONAL PEDRINA SILVEIRA (POV. DE RÔMULO CAMPOS E CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) SALA ANEXA, PARA IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E 01 (UM) BANHEIRO, NA ESCOLA PROFESSORA FRANCINA DE ARAÚJO SAMPAIO do município e foi desviado, segundo os vereadores Ranulfo Gonçalves e Rocha de Covas foram conferir in loco junto aos professores e pais de alunos das escolas; que nunca houve reforma e nenhum material chegou até as unidades escolares, fotos foram tiradas comprovando as péssimas condições das escolas, inclusive a escola FLORIANO PEIXOTO que fica no povoado de Sitio dos moços, zona rural do município de Itiuba.Clique abaixo..
, no dia 04 de março os pais de alunos atearam fogo para evitar que as aulas se iniciassem, antes de realizar a prometida reforma, o vereador Walmir Peixinho, representante daquele povoado disse na sessão da camara de vereadores no dia 12 de março que fez vários pedidos durante todo o ano de 2012 para que fosse efetuada a prometida reforma mais não foi atendido. Populares de diversas localidades da sede e zona rural do município deram depoimento informando que o caminhão da empresa Madeireira Lima vencedora do esquema de licitação, percorreu diversas localidades entregando material de construção no período eleitoral e suspeitas dão conta que são os mesmo materiais licitados para reforma de unidades escolares contidas no processo Licitatório modalidade Pregão Presencial nº 021/2012, onde o vencedor foi a empresa Madeireira Lima NÚMERO DO CONTRATO: 03505/2012, valor R$ 109.052,38 (cento e nove mil cinqüenta e dois reais e trinta e oito centavos), pago com recursos do FUNDEB.
Municipio pagou a empresa BOLSA NACIONAL DO LIVRO mais de 355 mil reais para compra de livros que não chegou as escolas
Através de investigação junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, efetuada pelo vereador Ranulfo Gonçalves(PTC)descobriu que o município pagou a empresa bolsa nacional do livro a quantia de R$ 355.000,00, sem processo licitatório, para compra de livros que segundo vereadores, professores e diretores não chegou ás escolas do município. As denuncias serão encaminhadas ao Ministério Publico Federal para as devidas apurações e aplicação de penas cabíveis, pois desviar recursos publico federal é crime.
A população de Itiuba quer saber:
Por que comprou esses livros didáticos sem licitação no período eleitoral compreendido entre agosto e outubro de 2012?
Quais os motivos e quais foram os procedimentos adotados?
Esses livros foram entregues?
Em quais escolas eles foram entregues?
Quem solicitou a compra, quem autorizou, e quem avaliou a necessidade da compra?
O município obteve desconto na compra?
Fonte: Edmilson Alves – Radialista DRT 5363/Ba
Foto: Reprodução/José Souza NotíciasA agência do Banco do Brasil de Cocos, no oeste da Bahia, foi invadida por cerca de 20 homens fortemente armados por volta do meia-dia desta terça-feira, 19 de março.
Segundo informações, foram aproximadamente 40 minutos de tiros, provocando maior susto nos moradores da cidade.
De acordo com informações da Polícia, os elementos chegaram em três veículos, dois stradas e um Gol.
Após o assalto ao Banco do Brasil, os elementos assaltaram o Bradesco, que ficam na Praça Matriz, no centro da cidade e fugiram em seguida para outra localidade que fica á divisa com o estado de Goiás.
Os coletes à prova de balas também foram roubados dos vigilantes e os reféns foram liberados em uma zona rural, sentido estado de Goiás.
De acordo com a delegada do município, Luzmaia Cecília de Souza, os agentes já estão no encalço dos criminosos e as polícias de Goiás e Minas Gerais, que fazem fronteira com a Bahia e têm acesso ao município, que também estão à procura da quadrilha.
As viaturas dos municípios de Luís Eduardo Magalhães e Barreiras foram deslocadas para o local e juntamente com os policiais de Cocos, a equipe se formou e está atrás dos elementos.
Em 2007, a Guarda Municipal do município de Cocos matou dois dos seis assaltantes que roubaram a agência do Banco do Brasil na cidade.
Os ladrões invadiram a agência e travaram um tiroteio com os guardas durante quase uma hora, até que conseguiram fugir levando o dinheiro do assalto.
Foto: Ivan Lima - Reprodução/José Souza Notícias
Foto: Ivan Lima - Reprodução/José Souza Notícias
Foto: Reprodução/José Souza Notícias
Foto: Ivan Lima - Reprodução/José Souza Notícias
Um pastor de uma Igreja Evangélica do Povoado de Angico, Zona Rural de Cansanção, está foragido, após ser acusado de violentar e engravidar uma garota de 13 anos, moradora daquela comunidade.
Segundo testemunhas, o pastor que é conhecido na comunidade de Angico por Valdeci Lima, começou a manter relações sexuais com a menor de iniciais L.F. de S, há cerca de três anos, época em que a menina tinha apenas 10 anos de idade. Os abusos só foram descobertos após a família da garota perceber o estágio de gravidez avançado da menina que quando indagada pelos parentes resolveu abrir o jogo e denunciar os abusos que sofreu por três anos.
Os moradores do povoado e os familiares da jovem vítima do pedófilo estão em estado de choque. O líder religioso que está sendo procurado pela polícia fugiu sem deixar pistas.
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